No quadro da programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEEI, para o período 2014-2020, e uma vez que foi negociado o Acordo de Parceria que visa a convergência dos diversos fundos, FEDER, FEADER, FEAMP e FSE, o Portugal 2020, o investimento das empresas do setor em internacionalização (promoção, inovação, operações de crédito e garantia e investimento corpóreo e incorpóreo diretamente associado a projetos e programas de internacionalização das empresas) pode ser apoiado financeiramente com contribuições oriundas de cada Fundo, respeitando as elegibilidades específicas associadas à componente de financiamento do projeto e podendo assumir a forma de dotações em capital a fundo perdido, dotações em capital reembolsável, bonificação de linhas de crédito ou outro tipo.
- Instrumentos de Apoio
- Portugal 2020 - Acordo de Parceria
- BALCÃO 2020
- Compete 2020 - PO Competitividade e Internacionalização
- PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural
O Balcão 2020 constitui o ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI para todas as entidades que pretendam candidatar os seus projetos a financiamento. Existe ainda a possibilidade de utilização de sistemas de apoio financiados pelo FEAGA, nomeadamente, relacionados com a promoção de produtos agroalimentares produzidos na União Europeia (OCM Única, Reg. (CE) nº 1144/2014, aplicável a partir de 1 dez 2015).
A concretização da estratégia de internacionalização para o setor e o seu sucesso tem de ter em conta esta integração dos recursos financeiros disponibilizados, a forma de organização e gestão dos instrumentos associados e ainda a necessidade de participação efetiva e corresponsabilização na sua utilização pelo setor privado.
Destaques
- Plano de Investimento para a Europa
- Portugal 2020 - Candidaturas abertas
- Aviso nº14/SI/2015 - Apresentação de Candidaturas: Internacionalização das PME - Vale Internacionalização
- Portaria nº57-A/2015 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
